Quem nunca teve problemas com ruídos no condomínio? Essa é uma questão presente em qualquer prédio, além de ser uma das principais causas de conflitos. Para evitar qualquer tipo de dúvida sobre o assunto é preciso entender alguns pontos sobre o tema e seguir algumas dicas.
O síndico precisa se apoiar na legislação, na convenção de condomínio e no regulamento interno para intermediar as divergências envolvendo barulho, porém, sempre colocando as leis federais, estaduais e municipais em primeiro lugar.
O mais indicado é pré-estabelecer um horário para o ruído, na maioria dos regulamentos fica acordado o horário das 7h às 22h. Como é muito difícil mensurar o barulho, cabe aos condôminos terem bom senso e não abusarem.
Para gerenciar um conflito o mais apropriado é começar com uma conversa, posteriormente uma advertência, se não funcionar, aplicar uma multa e em último caso uma ação. Por gerar um constrangimento para as duas partes e ser necessário comprovar todo processo para que a ação tenha um resultado positivo, é sempre aconselhável tomar essa medida em última instância.
O regulamento interno é extremamente importante, por isso, é necessário que ele seja amplo e bastante completo, desta maneira, fica mais fácil resolver qualquer tipo de problema que possa surgir. Levando em conta que as festas e obras são o que mais geram desavenças por barulho o indicado é especificar os horários que elas podem acontecer.
A comunicação é a melhor maneira de conscientizar os condôminos, por isso, é necessário que se divulgue o regulamento para que todos tenham amplo conhecimento dele. Ao síndico cabe sempre tentar mediar os conflitos, nunca tomando um partido. Utilizar o regulamento como base é a melhor forma de intermediar as questões do condomínio.
A melhor maneira de evitar problemas por barulho é se colocar no lugar do outro e antes de tomar qualquer decisão, sentar para conversar com o vizinho. Sempre bom lembrar que seu direito termina onde começa o do outro, por isso, bom senso e respeito são extremamente necessários.
Fonte: Sidney Spano – Sindico Profissional e consultor jurídico
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