Assumir a função de síndico exige atenção aos aspectos trabalhistas para evitar problemas jurídicos e financeiros. A boa gestão de contratos, cumprimento das obrigações trabalhistas e a fiscalização das contratações são essenciais para uma administração segura.
A assessoria jurídica é fundamental para garantir que o síndico esteja em conformidade com a legislação. Além disso, ao contratar empresas terceirizadas, o síndico não pode se isentar de responsabilidades, já que a lei exige que ele fiscalize o cumprimento das obrigações trabalhistas. É importante também revisar contratos com prestadores de serviços autônomos, evitando vínculos trabalhistas indesejados.
Outro ponto importante é a jornada de trabalho de porteiros e zeladores, que pode ser flexibilizada pela convenção coletiva da categoria, com jornadas de 12×36, desde que respeite as regras legais.
Se você é síndico, entender os aspectos trabalhistas do condomínio é essencial para evitar passivos e problemas jurídicos. Assista ao vídeo completo com Luana Correa e descubra como gerenciar sua responsabilidade trabalhista de forma eficaz.